Ata da Reunião Extraordinária de 12 de fevereiro de 2019
Ao décimo segundo dia do mês de fevereiro de 2019, às nove horas nas dependências da Câmara Municipal de Bebedouro, realizou-se reunião extraordinária com a participação das seguintes pessoas, conselheiros: Sebastião Sergio Marim, Carolina Silva de Castro, Margarida Muniz, Maria Aparecida Zucatelo Penna, Willy Cardoso da Costa, Fernando Pavani, Carla Andrea Spolavori, Maria Regina Quiderol Alvarenga, Cássia Regina Ocasso, Luis Antonio de Lima, Vicente Alves da Silva, Onivaldo Cunha Junior, Mauro Antonio da Silva Filho e Ericson de Carvalho Junior. Sr Mauro iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, e justificando a ausência das seguintes pessoas: Aline de Fátima Pereira, devido a chuva; Mauro Antonio da Silva, por motivo de trabalho; Andrea Bessa Carnassa, por viagem a trabalho em SP e Sergio Correia Leite de Moraes por falta do transporte, Van adaptada. Em seguida, fez a apresentação dos novos conselheiros e passou a palavra para Sergio Marim e Luis Antonio, representantes da comissão formada para dirigir o processo de posse dos novos conselheiros e eleição da mesa diretora. Luis Antonio fez a leitura do regimento interno e apresentou a única chapa inscrita para concorrer a mesa diretora, a qual foi aprovada pelos conselheiros. Dessa forma a mesa diretora para o biênio 2019/2020 ficou composta da seguinte forma: presidente, Mauro Antonio da Silva Filho, indicado pela AMO; vice presidente, Onivaldo Cunha Junior, indicado pelo Instituto Estrela; primeira secretária, Margarida Muniz, nomeada pelo DMAS e segundo secretário, Sergio Correia Leite de Moraes, nomeado pelo DMS. Sr. Mauro desejou felicidades a todos e não havendo mais nada a tratar, deu por encerrada a reunião e eu, Margarida Muniz que secretariei a mesma, lavro a presente ata que segue assinada por mim.
Ata da Reunião Ordinária de 12 de fevereiro de 2019
Ao décimo segundo dia do mês de fevereiro de 2019, às nove horas e vinte minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Bebedouro, realizou-se reunião ordinária com a participação das seguintes pessoas, conselheiros: Sebastião Sergio Marim, Carolina Silva de Castro, Margarida Muniz, Maria Aparecida Zucatelo Penna, Willy Cardoso da Costa, Fernando Pavani, Carla Andrea Spolavori, Maria Regina Quiderol Alvarenga, Cássia Regina Ocasso, Luis Antonio de Lima, Vicente Alves da Silva, Onivaldo Cunha Junior, Mauro Antonio da Silva Filho e Ericson de Carvalho Junior. Sr Mauro iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, e justificando a ausência das seguintes pessoas: Aline de Fátima Pereira, devido a chuva; Mauro Antonio da Silva, por motivo de trabalho; Andrea Bessa Carnassa, por viagem a trabalho em SP e Sergio Correia Leite de Moraes por falta do transporte, Van adaptada. Dando continuidade Sr. Mauro informou que no mês de dezembro foram enviados 29 ofícios e recebidas 7 correspondências, no mês de janeiro foram enviados 6 ofícios e recebidas duas correspondências. Em seguida solicitou a leitura da ata de dezembro de 2018, a qual foi lida e aprovada por todos. Com relação a acessibilidade na praça do bairro Eldorado, mencionada na ata, Luis Antonio comentou que por iniciativa do grupo de moradores, já foram feitas rampas de acesso em metade da praça. Sr. Mauro esclareceu que o Conselho da Pessoa com Deficiência tem caráter consultivo, mas que pode haver articulação para efetivar a parceria público-privada e que de forma bem elaborada trará bons resultados. Sr. Mauro comentou que a regulamentação da gratuidade no transporte público, continua em estudo para elaboração do projeto de lei que tratará do assunto. Sr. Mauro informou que o Conselho pode articular que as instituições de ensino possam estar participando das comissões temáticas para elaboração de planos, projetos e legislação, Cunha disse que já está articulando com pessoas da comunidade para serem parceiras na construção da acessibilidade. Informou também que em reunião da comissão permanente de acessibilidade foi solicitado fiscais para acompanharem as obras que estão em desacordo com a legislação. No momento já são 8 fiscais que estão atuando, principalmente atendendo denúncias de irregularidades. Orientou os conselheiros que caso tenham conhecimento de alguma obra nessa situação, que enviem ao Conselho, por e-mail, para que seja feita uma vistoria. Cunha comentou que o transporte está muito deficitário, acredita que deve haver uma postura mais firme do Conselho para cobrar melhorias. Sr. Mauro ressaltou que como ainda não existe a regulamentação acaba ficando mais difícil no momento. Ericsson lembrou que o cadastramento biométrico no cartório eleitoral deverá ser feito até o final do ano. Sr. Mauro disse que o Conselho vem fazendo esse trabalho há 3 anos, e que agora depende de divulgação do próprio cartório. Não havendo mais nada a tratar, Sr. Mauro deu por encerrada a reunião e eu, Margarida Muniz que secretariei a mesma, lavro a presente ata que segue assinada por mim.
