Ata da Reunião Ordinária de 09 de maio de 2017
Ao nono dia do mês de maio de 2017, às nove horas e dez minutos nas dependências da Câmara Municipal de Bebedouro, realizou-se reunião ordinária com a participação das seguintes pessoas, conselheiros: Claudinei Demiti, Elizabete M. Olivi, Eliane Maria de Carvalho, Margarida Muniz, Aline Costa da Silva, Maria Aparecida Zucatelo Penna, Maria Regina Quiderol Alvarenga, Onivaldo Cunha Junior, Mauro Antonio da Silva Filho, Ericson de Carvalho Junior, Leandro Lauriano das Neves, Inês de Jesus Baraldi Astolfi, Rosângela Tavares Martins Gaudêncio, Ana Rita do Amaral. Convidados: Marco Antonio Silva, Angela Santos, Maria Luiz Carvalho, Carla Spolavori, Leandro Cardoso. Sr. Mauro iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e justificando a ausência dos conselheiros: Sergio Marim e Sergio Correa Leite de Moraes, ambos por motivo de trabalho e Luis Antonio de Lima por motivo de viagem. Sr. Mauro informou que foram enviados 42 ofícios e recebidas 11 correspondências, destacando-se o convite da Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes com Deficiência para participar do encontro “Todos pelos Direitos” e o Convite do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Imesb. Em seguida foi feita a leitura da Ata do mês de abril de 2017, sendo aprovada por todos. Sr. Mauro informou que a Dra. Aline já elaborou a minuta sobre transporte adaptado e deverá ser marcada uma reunião da comissão de acessibilidade para conhecer e dar encaminhamento a esse trabalho. Informou também que entrou em contato com a Empresa de Transporte Urbano sobre os horários e itinerários dos ônibus. Foi encaminhado ao Conselho uma planilha que será disponibilizada no blog para que todos tenham acesso. Com relação aos ofícios sobre a Carreta do Hospital de Câncer de Barretos, Sr. Mauro irá entregar pessoalmente neste mês, tanto para a Diretora da Saúde como no Hospital. Dando prosseguimento a pauta Sr. Mauro informou que referente a Semana de Prevenção às Deficiências e Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira, será marcada uma reunião com a comissão de eventos para já definir as ações. Margarida informou que foi publicada a Portaria nº.937 de 07 de abril de 2017, que dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil, para ampliar a cobertura de fraldas geriátricas às pessoas com deficiência, dessa forma as fraldas serão fornecidas com desconto. As pessoas interessadas deverão fazer um cadastro levando os documentos e um atestado médico constando o CID. Dando prosseguimento à pauta Sr. Mauro informou que ocorreram alguns problemas com relação a ocupação indevida nas vagas para deficientes e obstrução de rampas de acesso à calçada. Onivaldo Cunha vivenciou essa situação, acionou as autoridades e a proprietária do veículo foi multada. Com Marco Antonio Silva, apesar da pessoa ter estacionado na vaga para deficiente, o proprietário não foi multado. Cunha disse que em alguns locais, principalmente em frente às clinicas de fisioterapia as pessoas enfrentam dificuldade para estacionarem. Foi questionado à Sra. Maria Aparecida sobre a possibilidade das pessoas com deficiência que possuem o cartão, utilizarem o estacionamento normal da zona azul sem ter que pagar. D. Maria explicou que existe uma legislação específica que determina uma porcentagem das vagas para idosos e pessoas com deficiência e que ela acredita ser difícil essa mudança, mas que nada impede de se estudar o caso para se encontrar uma solução. Ela informou também que a guarda municipal está fazendo a fiscalização. No início eles contavam com 80 jovens trabalhando na zona azul, atualmente são somente 5 em cada período. Em Bebedouro são 62 mil veículos, sendo 20 mil motos. D. Maria acredita ser necessário investir na educação, disse ter vários projetos nesse sentido. Sr. Mauro sugeriu inserir esse trabalho junto a roda de conversas que está tendo uma boa aceitação nas escolas. Cunha sugeriu à D. Maria para fazer um recadastramento de todas as pessoas que possuem o cartão e estipular prazo de validade e também alguns critérios para evitar o uso indevido. O conselheiro suplente Leandro Lauriano relatou um fato ocorrido com ele e sua esposa quando foram utilizar uma vaga para deficientes na Praça Valêncio de Barros onde há um trailer e o dono utilizou essa vaga para colocar duas mesas, inclusive elas estavam sendo ocupadas. Leandro pediu que desocupassem o local, mas houve resistência, inclusive o dono do comércio alegou que tem autorização do Sr. Archibaldo. Sr. Mauro orientou Leandro a relatar por escrito ao Conselho e esse caso será encaminhado ao Dr. Archibaldo solicitando um posicionamento. Foi solicitado aprovação dos conselheiros nesta ação e todos concordaram. O assunto das vagas deverá ser discutido pela comissão de acessibilidade. Angela informou sobre o trabalho que está desenvolvendo na secretaria do Conselho, ela criou pastas específicas para organizar os documentos, está concluindo relação dos participantes das comissões e a mesma estará disponível no blog. Claudinei informou sobre a III Copa de Rugby sobre rodas, eles solicitaram o serviço de ambulância na sexta-feira, mas não foi concedido e nem informado com antecedência. Como houve reclamação no dia, eles enviaram uma ambulância as 17h30 que ficou por 20 minutos e foi embora, vindo depois um carro normal que ficou até o final do evento. Claudinei solicitou um posicionamento do Conselho pois em outros eventos esse serviço é disponibilizado. Sr. Mauro irá enviar um ofício para a Diretora do Departamento de Saúde informando o ocorrido e solicitando uma explicação. Inês da entidade Avida informou sobre uma feijoada que será realizada na chácara do Léo no dia 01/07/17 com música ao vivo, valor do convite R$80,00 por pessoa com bebida incluída. Não havendo mais nada a tratar, Sr. Mauro deu por encerrada a reunião e eu, Margarida Muniz que secretariei a mesma, lavro a presente ata que segue assinada por mim.
