Ata da Reunião Ordinária de 14 de março de 2017
Ao décimo quarto dia do mês de março de 2017, às nove horas e quinze minutos nas dependências da Câmara Municipal de Bebedouro, realizou-se reunião ordinária com a participação das pessoas relacionadas em lista de presença nesta mesma data. Sr. Mauro iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e justificando a ausência dos conselheiros Sandra Vasconcelos Hotz Fioreze do Departamento Jurídico, por motivo de trabalho e Edna Aparecida dos Santos e Cibele Gabriela Costa Casemiro da entidade Apret por motivo de compromissos assumidos anteriormente e Onivaldo Cunha, vice-presidente do Conselho por compromisso médico. Sr. Mauro informou que foram enviadas 55 correspondências, destacando-se ofício solicitando sinalização em rampas de acessibilidade, o que já foi atendido. O Conselho recebeu um convite da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, para participar de um Encontro do Segmento de Justiça e Segurança Pública do Município de Bebedouro. Em seguida foram lidas as atas das reuniões ordinária e extraordinária realizadas no dia 14/02/2017, as quais foram aprovadas. Sr. Mauro explicou sobre a importância da formação das comissões temáticas e solicitou que cada um dos presentes escolhesse em qual desejam participar. As comissões foram compostas da seguinte forma: I – Comissão de Reabilitação Física e Social: Mauro Antonio da Silva Filho, Sebastião Sergio Marin, Rosângela Tavares Martins, Ana Rita do Amaral; II – Comissão de Acessibilidade: Mauro Antonio da Silva Filho, Sergio Correia Leite de Moraes, Onivaldo Cunha, Luis Antonio de Lima, Ericson de Carvalho Junior, Maria Aparecida Zucatelo Penna, Marco Antonio Silva e Leandro Cardoso; III – Comissão de Legislação, Mobilização, Articulação e Eleitoral: Mauro Antonio da Silva Filho, Angela Eliana dos Santos, Edson Artoni Leme, Aline Costa da Silva e Margarida Muniz; IV – Comissão de Eventos e Relações Públicas: Mauro Antonio da Silva Filho, Angela Eliana dos Santos, Inês de Jesus Baraldi Astolfi, Elizabete M. Olivi, Maria Aparecida Zucatelo Penna e Cássia Regina Ocasso. Dando continuidade Sr. Mauro informou que o Conselho recebeu o ofício nº 155/17 do Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria de Justiça de Bebedouro, referente solicitação de acompanhamento do caso de uma família composta por idosos e pessoas com deficiência que supostamente estariam em situação de risco. Dr. Edson fez uma explanação sobre o procedimento preparatório de inquérito civil e que o Conselho tem como atribuição atuar na defesa dos direitos, acompanhando as ações dos órgãos competentes. Sergio Marin informou que o Conselho do Idoso também recebeu esse ofício e que ele irá fazer visita juntamente com a assistente social do Conselho. Vale ressaltar que esse caso está sendo acompanhado pelo Cras-Centro de Referência da Assistência Social do setor Leste. Dando continuidade Sr.Mauro informou que Angela irá fazer um trabalho voluntário de coordenação na parte de organização da documentação do Conselho. Dr. Edson sugeriu definir essa função como : assistente de secretaria. Sr.Mauro informou que a Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência em parceria com a Secretaria de Segurança e Apae de São Paulo, estão realizando um trabalho junto aos Municípios para identificar a situação das crianças em cada área. Em Bebedouro foram realizadas reuniões na Casa dos Conselhos em dois dias, sendo que os assuntos foram divididos em quatro áreas específicas: educação, promoção social, saúde e justiça. O próximo encontro irá ocorrer no dia 28 de março e os conselheiros serão convidados a participar. D. Maria sugeriu divulgar o contato dos conselheiros que fazem parte das comissões e disponibilizou uma sala no Departamento de Transito caso seja necessário para realização de reuniões. O conselheiro Luis também colocou as dependências do Senac à disposição. Sr. Mauro informou que irá dar continuidade à “roda de conversa” nas escolas, esse trabalho com os alunos deverá acontecer duas vezes por mês. Rosângela, movimento superação, informou que a entidade já elaborou o calendário deste ano e está previsto atividades nas ruas do centro da cidade. Inês da entidade Avida divulgou que a entidade estará fazendo uma galinhada para arrecadar verbas no próximo sábado, os convites estão à venda. Não havendo mais nada a tratar, Mauro deu por encerrada a reunião e eu, Margarida Muniz que secretariei a mesma, lavro a presente ata que segue assinada por mim.
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Margarida Muniz (1ª secretária)
