CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Ata da reunião ordinária de 09/02/2010.
Aos nove dias do mês de fevereiro de 2010, às oito horas e trinta minutos, nas dependências do Demec - Departamento Municipal de Educação e Cultura, realizou-se reunião ordinária com a participação das pessoas relacionadas em lista de presença nesta mesma data. Márcia, presidente em exercício, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e solicitou a leitura das atas dos meses de novembro e dezembro de 2009, as quais após lidas foram aprovadas por todos. Márcia relatou que foi informada da saída dos conselheiros da Fafibe e do conselheiro titular da OAB, dessa forma será enviado ofício a essas Instituições solicitando a substituição dos mesmos. Dando prosseguimento a reunião Márcia questionou a comissão do censo sobre o andamento dos trabalhos. Margarida informou que devido ao período de férias não houve possibilidade das pessoas se reunirem, o que deverá acontecer neste mês. Com relação ao transporte adaptado, Ângela, conselheira informou que uma das Vans continua no conserto. Neste período ela entrou em contato com a Transerp de Ribeirão Preto e com o Conselho de Catanduva para obter maiores informações sobre esse serviço. O Conselheiro Antonio explicou que atualmente o Dr. Fábio Constantini é o responsável pela questão de cidadania e que o mesmo se prontificou em ajudar no que for possível. Foi sugerido convidá-lo para a próxima reunião e preparar uma prévia do censo que está sendo realizado, assim como o número de cadeirantes que utiliza o transporte adaptado. Dando continuidade à pauta, Márcia reforçou que não apresenta condições de continuar na presidência do Conselho e sugeriu que a conselheira Ângela assumisse esse cargo, como já havia se prontificado caso ninguém se candidatasse, a mesma aceitou e ficou decidido que a posse será na próxima reunião. Dando continuidade, Márcia passou a palavra para a conselheira Miriam que informou ter recebido reclamações de usuários da Associação dos Deficientes de Bebedouro que necessitam estudar nas dependências da antiga delegacia de ensino e no local não existem banheiros adaptados. Antonio orientou que o conselho deve enviar um ofício notificando o estabelecimento de ensino e após isso, se for necessário solicitar avaliação técnica para verificar se está dentro das exigências. Os conselheiros Ângela e João, informaram que no Hospital Municipal também existe esse problema, os mesmos, sendo cadeirantes, encontram dificuldades para utilizar os banheiros. Ficou decidido que será enviado um ofício também ao diretor do Hospital. Outro assunto discutido foi com relação à mudança de sala para realização das reuniões do conselho. Após discussão sobre o assunto, todos concordaram que as reuniões continuaram sendo no Demec. A conselheira Maria Aparecida, representante do Departamento de Trânsito, informou que 62 pessoas já fizeram cadastro para estacionar nos locais reservados para deficientes físicos, ela trouxe modelo de requerimento e laudo médico, que deverão ser preenchidos pelos interessados. Maria Aparecida se propôs a fazer parte da comissão do censo. Não havendo mais nada a tratar, Márcia deu por encerrada a reunião, e eu, Margarida Muniz, que secretarie a mesma, lavro a presente ata que segue assinada por mim.
