CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Ata da Reunião Ordinária de 08/06/2010
Aos oito dias do mês de junho de 2010, às oito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Bebedouro, realizou-se reunião ordinária com a participação das pessoas relacionadas em lista de presença nesta mesma data. Ângela, presidente, iniciou a reunião cumprimentando a todos e fazendo a leitura da correspondência recebida do Conseg, Conselho de Segurança, convidando para reunião que acontecerá nesta data às 20hs na Aciab. Angela informou que foi feito um levantamento das faltas de alguns conselheiros e ficou decidido que serão enviados ofícios às Mantenedoras de Ensino Superior, Fafibe e Imesb para indicação de conselheiros que possam participar das reuniões e também ao Prefeito informando sobre as faltas dos conselheiros, constando a parte da lei que estabelece as medidas previstas no caso das faltas injustificadas. Após isso, Ângela solicitou a leitura da ata do mês anterior, a qual após lida foi solicitado correção na data do encontro que será realizado na cidade de São José do Rio Preto pela Uvesp, sendo o correto dia 17 de julho. Margarida falou sobre a visita a Catanduva, onde foi feito um relatório constando a relação das pessoas que foram conhecer o transporte adaptado naquela cidade, assim como as conquistas do conselho municipal da pessoa com deficiência. O relatório da visita será lido na próxima reunião e ficará anexado à ata. A comissão irá se reunir em data a ser agendada para discussão das propostas que deverão ser apresentadas no sentido de resolver o problema do transporte em nosso Município. Dando continuidade à reunião, Antonio apresentou a representante do departamento jurídico, Michele, e solicitou que a mesma verifique o andamento do processo de alteração da lei de criação do conselho que desde o ano passado está aguardando encaminhamento do prefeito. Maria Inês, secretária, informou sobre a necessidade de material de escritório na sala do conselho. Conforme Antonio, a manutenção da sala é de responsabilidade da Prefeitura, diante disso, foi orientada a fazer um ofício ao Prefeito anexando a relação dos materiais necessários e solicitando providências. Ângela informou sobre a comissão da semana de prevenção. Devido ao horário das reuniões os integrantes da comissão estão com dificuldades em participar, mesmo assim foi pensado em algumas atividades nessa semana, ou seja, no dia vinte e três de agosto, o conselheiro Ângelo fará uso da tribuna livre na Câmara Municipal, no dia vinte e sete de agosto haverá a entrega do prêmio eficiência e empresa parceira, no dia vinte e quatro de agosto foi pensado em fazer um encontro das entidades com apresentação artística e exposição dos trabalhos. Após discussão sobre esse evento, foi sugerido pela conselheira Rita para que nesse dia houvesse uma mesa redonda com pessoas de vários segmentos, ligadas às questões dos deficientes, para debater sobre as necessidades dos mesmos e as dificuldades em se cumprir as leis, que apesar de existirem não são respeitadas e isso vem prejudicando o desenvolvimento principalmente das pessoas que dependem de atendimento na área da saúde. Essa idéia foi aceita e ficou decidido que Maria Inês irá entrar em contato com a OAB para reservar o local e após essa definição a comissão irá dar continuidade aos preparativos do encontro. A próxima reunião ficou agendada para dia 14 de junho às 14hs no Demec. Com relação ao Prêmio Eficiência e Empresa Parceira os conselheiros, após discussão, aprovaram para receber o Prêmio Eficiência as seguintes pessoas: Mario Gomes de Oliveira Junior, indicado pela .... Maria de Fátima Carvalho Queiroz de Almeida, indicada pela AMO; Débora Lopes de Souza Silveira e Vicente Alves da Silva, indicados pela ADB e Fabiana Moreira Castro, indicada pelos não organizados. Como Empresas Parceiras, foram aprovadas: Conveniência Penaverde, indicada pela ..., Drogaria Marina, indicada pelos não organizados e Banco Itaú, indicado pelo Conselho. A conselheira Miriam questionou sobre a acessibilidade nas escolas, Ângela informou que foi enviado ofício mas até o momento não houve resposta. Antonio ficou de fazer um levantamento juntamente com Ângela e Maria Inês dos ofícios enviados e sem resposta para que sejam tomadas as devidas providências. Não havendo mais nada a tratar, Ângela deu por encerrada a reunião e eu, Margarida Muniz, que secretariei a reunião lavro a presente ata que segue assinada por mim.
